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TJPI — 00000025219988180037

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE AMARANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 667f219e7bdace9bc4e1fb0cfc286f13aa09e1881e2b72ded53e42e46a7eb491

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 189 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-08 a 2026-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-29: Petição (TPU 85)
2026-06-08: Publicação (TPU 92)
2026-06-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-11: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-22: Conclusão (TPU 51)
2025-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-11: Petição (TPU 85)
2025-03-17: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 189. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-06-08T19:42:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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2010-02-22T10:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T10:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T10:36:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T10:38:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2010-02-22T10:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T10:42:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T10:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T10:53:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T10:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T11:02:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T11:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2010-02-22T11:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T11:08:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T11:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T11:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T11:16:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2010-02-22T11:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T11:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T11:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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2010-02-22T11:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T11:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T11:28:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T11:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T11:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T11:34:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2010-02-22T11:36:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T11:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T11:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2010-02-22T11:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-24T13:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2018-11-05T09:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
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2019-03-29T10:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-03-29T10:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
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2019-08-22T09:48:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2019-08-22T11:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2019-08-22T11:34:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2019-08-22T11:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2019-08-22T11:43:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2019-09-03T17:16:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002186720184013901 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 01ª - Marabá
TJMG — 51697868620168130024 — Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00056526520128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00056560520128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / VARA ÚNICA
TRF1 — 00002185820184014001 — Execução Fiscal · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 04ª - Teresina
TJPE — 00000276420258172230 — Execução Fiscal · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
TRF1 — 00002187920134013501 — Execução Fiscal · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / Vara Única de Luziânia
TJPI — 00001685720028180033 — Execução Fiscal · 2002-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 2ª VARA DE PIRIPIRI