Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-AC 06003884620226010000

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: Gabinete do Juiz de Direito 1Grau: G2Data de ajuizamento: 2022-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebe2654ac9d18acbc08d96ed7e80e9c3db7093ad25970b5a8a11fd8712a5ae38

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003884620226010000 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Governador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete do Juiz de Direito 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2022-09-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ebe2654ac9d18acbc08d96ed7e80e9c3db7093ad25970b5a8a11fd8712a5ae38. SHA-256 do comentário: 56fc4c4dfe8af322a971558460f72226987d8e606e5842c00f5024935bb9b8e3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-10 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-18 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2022-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2022-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2022-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2022-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2022-08-25 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2022-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-08-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-08-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-08-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-08-26 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-09-13 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-29 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-26T06:55:17.131000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220810191301
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ebe2654ac9d18acbc08d96ed7e80e9c3db7093ad25970b5a8a11fd8712a5ae38

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-10 a 2022-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-13
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2022-09-02
Definitivo (TPU 246)
2022-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-26
Petição (TPU 85)
2022-08-25
Documento (TPU 581)
2022-08-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-25
Publicação (TPU 92)
2022-08-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-25
Recebimento (TPU 132)
2022-08-25
DRAP Deferido (TPU 15023)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Governador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-10T19:13:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  2. 2022-08-21T12:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  3. 2022-08-11T09:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  4. 2022-08-12T15:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  5. 2022-08-13T02:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  6. 2022-08-15T02:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  7. 2022-08-15T10:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  8. 2022-08-15T11:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  9. 2022-08-15T15:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  10. 2022-08-18T12:27:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  11. 2022-08-21T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  12. 2022-08-21T12:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  13. 2022-08-21T12:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  14. 2022-08-25T16:56:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  15. 2022-08-25T17:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  16. 2022-08-26T13:24:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  17. 2022-08-29T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  18. 2022-08-29T10:03:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  19. 2022-09-13T10:39:17.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  20. 2022-08-12T15:44:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  21. 2022-08-12T15:44:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  22. 2022-08-15T12:22:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  23. 2022-08-21T12:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  24. 2022-08-25T16:27:06.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  25. 2022-08-25T16:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  26. 2022-08-25T16:56:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  27. 2022-08-25T16:56:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  28. 2022-09-02T18:30:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  29. 2022-09-02T18:30:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.