Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00685049120168190002

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 836e39812d1ec803889e04d5cff83d0825f1af1d751afe92bb585a0a13839fd5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais | Contra a Mulher

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-10-18T16:17:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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2. 2016-10-18T17:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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3. 2016-10-20T15:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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4. 2016-10-21T15:05:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
5. 2017-02-03T14:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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6. 2017-02-17T16:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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7. 2017-05-22T13:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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8. 2017-05-29T17:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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9. 2017-05-30T18:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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10. 2017-05-30T18:15:14.000Z — Publicação (TPU 92)
11. 2017-06-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
12. 2017-07-10T17:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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13. 2018-09-14T14:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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14. 2018-11-12T14:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
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15. 2018-11-12T15:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
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16. 2016-10-19T17:35:52.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
17. 2016-10-26T15:48:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
18. 2016-10-26T16:19:55.000Z — Confirmada (TPU 12288)
19. 2017-02-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
20. 2017-02-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
21. 2017-03-06T15:02:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
22. 2017-03-06T15:17:38.000Z — Confirmada (TPU 12288)
23. 2017-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
24. 2017-05-29T17:45:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
25. 2017-05-31T17:08:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2017-07-11T17:28:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
27. 2017-08-07T13:58:30.000Z — Provisório (TPU 245)
28. 2018-09-14T14:03:22.000Z — Provisório (TPU 245)
29. 2018-11-12T14:23:40.000Z — Provisório (TPU 245)
30. 2018-11-12T15:59:57.000Z — Provisório (TPU 245)
31. 2020-08-21T15:59:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
32. 2020-08-21T15:59:57.000Z — Provisório (TPU 245)
33. 2022-01-25T12:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2022-01-25T12:24:03.000Z — Provisório (TPU 245)
35. 2022-08-11T16:37:36.000Z — Definitivo (TPU 246)