Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00001004420148250049

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: FEIRA NOVAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1281230bc9f3e9c202758f0f0a61bea688a23bdeb610482ca9d756da7cfcab32

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001004420148250049 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “FEIRA NOVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-01-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1281230bc9f3e9c202758f0f0a61bea688a23bdeb610482ca9d756da7cfcab32. SHA-256 do comentário: 971072b343b7e27294896754877009471a8c69b4b430f852dd33db5e4f690ed5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  2. 2014-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2014-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2014-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2015-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2015-07-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2015-07-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2015-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2015-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2015-11-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2015-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2015-12-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-01-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-01-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-09 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-30 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-29 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:50:55.705000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140325120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1281230bc9f3e9c202758f0f0a61bea688a23bdeb610482ca9d756da7cfcab32

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-25 a 2017-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-09
Definitivo (TPU 246)
2016-01-19
Definitivo (TPU 246)
2016-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-05
Conclusão (TPU 51)
2015-11-05
Petição (TPU 85)
2015-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-16T11:03:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-12-10T12:08:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-08-19T09:36:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-13T11:32:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-04-27T13:41:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-15T10:57:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-27T13:17:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-02-13T13:30:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-01-07T11:47:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-12-01T13:04:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-19T13:25:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-11-05T13:37:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-09-05T12:47:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-07-17T10:17:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-05-29T09:20:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-05-15T10:40:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-05-07T13:27:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-05-07T11:26:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-05-06T10:12:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-03-26T12:14:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-06-09T11:31:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-01-19T13:24:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-01-19T13:21:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-12-15T12:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-12-04T08:59:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18003",
    "nome": "Feira Nova/Comarca de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  26. 2015-11-05T13:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-11-05T13:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-10-15T13:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-09-23T12:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-09-10T13:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-08-26T13:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-08-14T10:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-07-31T09:14:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-07-27T11:04:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-07-27T11:03:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-06-18T09:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-06-15T11:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-05-28T10:52:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-05-27T10:13:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-05-12T13:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.