Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-BA 06000103220256050014

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 14 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e959503e8de6648447769d1dd3a637fdabbc04cf25f96153bcf335e2181bc21c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2025-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-02-25 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2025-02-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2025-02-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-03-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2025-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2025-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2025-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-03-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2025-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2025-02-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-18 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-20 a 2025-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-18
Definitivo (TPU 246)
2025-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-18
Conclusão (TPU 51)
2025-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-10
Petição (TPU 85)
2025-02-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-25
Homologado o Pedido (TPU 12649)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-20T09:41:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-02-21T09:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-03-18T09:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-02-25T09:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-02-25T09:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-02-25T09:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-02-25T09:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-03-18T12:23:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-02-20T09:41:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-02-25T09:10:22.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-02-25T09:10:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-02-26T00:53:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-02-26T00:53:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-03-10T11:08:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-03-11T02:38:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-03-18T12:02:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-03-18T12:02:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-03-18T12:23:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-03-18T12:23:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.