Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Advertência/Suspensão — TRT15 00003896720135150072

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de AssisGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3088f5e0e8a9f947fe69e081507d09ab794a5684fc11975d29e8c6142c52eb61

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003896720135150072 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Advertência/Suspensão | Horas in Itinere | Anotação/Retenção da CTPS | Aviso Prévio | Custas / Emolumentos | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Férias Coletivas | FGTS | Honorários Advocatícios | Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização por Dano Moral | Adicional de Insalubridade | Intervalo Intrajornada | Intimação / Notificação | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | isonomia/Diferença Salarial | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Assis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2026-05-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3088f5e0e8a9f947fe69e081507d09ab794a5684fc11975d29e8c6142c52eb61. SHA-256 do comentário: a186c9b8cdc9b9db339d7ae4d1189504a53d2b7f17255cfdb181e140a73bb306.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-16 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2015-05-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2020-02-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2022-03-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2022-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2024-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2024-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2025-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2025-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2025-03-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  12. 2025-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2025-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2025-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2025-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2025-08-17 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  17. 2025-12-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2026-05-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-01-16 trata do assunto oficial «Advertência/Suspensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-05-06 trata do assunto oficial «Advertência/Suspensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-02-03 trata do assunto oficial «Advertência/Suspensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T10:54:43.901000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130607030000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3088f5e0e8a9f947fe69e081507d09ab794a5684fc11975d29e8c6142c52eb61

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-07 a 2026-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-09
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-12-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-12-09
Remessa (TPU 123)
2025-08-17
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-02
Publicação (TPU 92)
2025-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Advertência/Suspensão | Horas in Itinere | Anotação/Retenção da CTPS | Aviso Prévio | Custas / Emolumentos | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Férias Coletivas | FGTS | Honorários Advocatícios | Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização por Dano Moral | Adicional de Insalubridade | Intervalo Intrajornada | Intimação / Notificação | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | isonomia/Diferença Salarial | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  2. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  3. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  4. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  5. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  6. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  7. 2013-09-16T11:55:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  8. 2013-10-22T20:01:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  9. 2014-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  10. 2014-03-06T16:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  11. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  12. 2014-03-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  13. 2014-03-19T14:07:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  14. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  15. 2014-04-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  16. 2014-04-03T09:55:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  17. 2014-06-16T17:38:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  18. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  19. 2015-01-16T20:19:10.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  20. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
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  21. 2015-01-30T13:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  22. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  23. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  24. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
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  25. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  26. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
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        "codigo": "18835",
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      }
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  27. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  29. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  30. 2020-01-17T15:23:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  31. 2020-02-03T14:53:55.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  32. 2022-03-09T12:38:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18835",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rancharia"
      }
    }
  33. 2022-03-09T12:50:51.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18860",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  34. 2022-05-17T14:56:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18860",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  35. 2024-12-09T08:40:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18860",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  36. 2024-12-09T08:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18860",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  37. 2024-12-19T15:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18860",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  38. 2024-12-19T15:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18860",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  39. 2024-12-20T05:35:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18860",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  40. 2024-12-20T05:35:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18860",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.