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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00019885120148250048

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d10ac5004e8bd989961ff9751e7f18aa4c942b71ac6f80689aa2d4dc26bd833

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 8d10ac5004e8bd989961ff9751e7f18aa4c942b71ac6f80689aa2d4dc26bd833
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2014-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2014-12-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-03-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-05-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-05-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-05-20 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-01 a 2016-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-11
(TPU )
2015-12-14
Definitivo (TPU 246)
2015-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-29
Definitivo (TPU 246)
2015-05-21
Documento (TPU 581)
2015-05-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-14
Conclusão (TPU 51)
2015-05-13
Documento (TPU 581)
2015-05-07
Documento (TPU 581)
2015-05-06
(TPU )
2015-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-15
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-11T08:41:25.000Z — (TPU )
  2. 2015-05-06T14:04:31.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-18T08:14:04.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-11T08:42:19.000Z — (TPU )
  5. 2015-01-12T12:44:14.000Z — (TPU )
  6. 2014-12-02T13:28:22.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-09T06:39:34.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-07T13:18:48.000Z — (TPU )
  9. 2015-12-14T11:16:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-07-29T12:14:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-07-29T12:13:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-05-21T08:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-05-20T12:01:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14408",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  14. 2015-05-14T13:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-05-13T13:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-05-07T12:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-04-17T10:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-04-15T09:10:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-03-23T08:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-03-20T10:48:30.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2015-03-19T10:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-03-18T08:28:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-01-14T13:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-12-05T12:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-10-24T08:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-10-07T19:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-10-07T11:21:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-10-03T11:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-10-01T11:13:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.