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TJAC — 00001857220168010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f9ea93e0a87673776ab4fd0798c35937e914cb879460eba8604e34530596555

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2017-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-10: Definitivo (TPU 246)
2017-02-06: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-02-06: Documento (TPU 581)
2017-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-17: Documento (TPU 581)
2017-01-13: Documento (TPU 581)
2016-11-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-11: Publicação (TPU 92)
2016-11-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-12T13:48:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-10T16:42:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
2016-01-13T13:06:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-01-13T14:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-13T11:48:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-11T07:44:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-11T07:45:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-15T13:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-13T15:02:23.000Z — Audiência (TPU 970)

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2016-04-13T16:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-29T14:14:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-30T12:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-29T14:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-20T12:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-20T12:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2016-06-30T12:08:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-07-08T13:59:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-07-08T13:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-07-19T17:26:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-07-25T13:08:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-10-05T11:36:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-26T10:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-09-26T09:12:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-09-26T08:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
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2016-09-26T08:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2016-09-23T13:52:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-09-22T10:27:48.000Z — Procedência (TPU 219)

2016-10-25T09:53:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-10-25T09:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-10-25T11:11:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-07T08:46:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-11-21T11:26:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-11T13:35:32.000Z — Publicação (TPU 92)

2017-01-13T08:27:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-17T10:02:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-01-17T10:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2017-02-06T11:57:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-02-06T12:35:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_anterior",
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    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

2017-01-26T08:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2017-02-10T16:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00070323220128260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
TJSP — 00116231519948260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 03 CRIMINAL DE MARILIA
TJSP — 00000057220138260420 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
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- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TJPI — 00001197620158180092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJDFT — 00082158220178070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO