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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 00000032920196130321

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b0af9bed5f7eabef3362c547fd5d6663b3947dceb5a5f1efee29f3359622069

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2020-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-12-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-02-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-02-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-02-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-02-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-02-11 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-02-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-29 a 2021-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-19
Definitivo (TPU 246)
2021-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-18
Documento (TPU 581)
2021-02-11
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-02-10
Recebimento (TPU 132)
2021-02-10
Conclusão (TPU 51)
2021-02-08
Documento (TPU 581)
2021-02-05
Recebimento (TPU 132)
2021-02-05
Documento (TPU 581)
2021-02-04
Documento (TPU 581)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico | Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-18T13:21:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-12-18T13:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-02-04T16:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-02-05T11:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-02-08T11:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-02-18T17:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-11-29T08:27:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-11-29T08:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-12-18T13:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-02-05T10:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-02-10T16:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-02-10T17:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-02-11T16:38:07.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  14. 2021-02-19T16:48:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-02-19T16:48:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.