Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-PE 06000274320246170055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 340da8aee664c345eb36531418915336962f9267f927e32902a4ee16a3ba4818
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-05-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-10 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2024-05-22 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-07-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-07 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2024-08-22 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-08-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-29 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-08-30 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-08-30 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2024-09-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-09-04 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-09-12 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2024-09-13 — Petição; Termo de Caução (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-09-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-09-20 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-11-06 — Petição; TRT13 (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2024-12-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-05-10 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115 - O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-05-22 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-08-07 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T03:07:41.391000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240503115727
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-05-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 340da8aee664c345eb36531418915336962f9267f927e32902a4ee16a3ba4818
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-03 a 2024-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-06
- Reativação (TPU 849)
- 2024-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-03T11:57:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-07T09:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-09T11:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-20T12:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-30T10:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-03T09:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-08T22:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-15T15:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-22T16:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-04T11:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-16T09:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-20T09:09:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-07T12:34:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-07T14:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-07T14:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-08T16:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-09T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-09T01:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-10T12:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-14T03:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-20T11:08:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-20T13:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-20T17:35:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-21T18:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-22T09:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-22T10:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-29T13:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-10T13:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-10T13:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-10T13:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-10T16:09:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-12T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-12T01:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-13T17:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-13T22:47:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Termo de Caução", "valor": 234 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-18T03:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-18T03:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-18T03:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-18T03:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28869", "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PE — 06000100720246170055 — Representação · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001216520206190187 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-CE — 06001897720246060044 — Representação · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ
- TRE-PE — 06001727120206170045 — Representação · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001700420206170045 — Representação · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06001998420226040000 — Representação · 2022-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ JURISTA
- TRE-PA — 06000208920246140037 — Representação · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL / 037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA
- TRE-PA — 06000208120206140085 — Representação · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL / 085ª ZONA ELEITORAL DE MEDICILÂNDIA PA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000274320246170055 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 137 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-12-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
340da8aee664c345eb36531418915336962f9267f927e32902a4ee16a3ba4818. SHA-256 do comentário:4a61e3979d382986232dae1bc54ae06a6b9b2347d30764df1c6afc999fb41ff4.