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Prestação de Contas Eleitorais — Candidato Não-Eleito — TRE-SP 06000075320196260289

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf9aa2e93f8eb1b06b9398f2b738a24003cae6ba31ef863d47b9e3b39febbd85

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000075320196260289 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Candidato Não-Eleito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cf9aa2e93f8eb1b06b9398f2b738a24003cae6ba31ef863d47b9e3b39febbd85. SHA-256 do comentário: 528c43bf0d048e350eaefdb7c14e26f77a478af01924e0cbefedcdda29de8cfb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2020-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-06-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2020-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2020-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2020-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-03-19 trata do assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-22 trata do assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T07:28:27.303000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191211113700
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cf9aa2e93f8eb1b06b9398f2b738a24003cae6ba31ef863d47b9e3b39febbd85

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-11 a 2020-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-16
Publicação (TPU 92)
2020-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Candidato Não-Eleito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-11T11:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  2. 2019-12-11T12:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  3. 2020-02-03T14:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  4. 2020-02-27T13:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  5. 2020-05-04T12:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  6. 2020-05-19T17:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  7. 2020-06-02T13:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  8. 2020-06-02T19:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  9. 2020-06-12T16:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  10. 2019-12-16T13:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  11. 2019-12-16T13:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  12. 2019-12-16T13:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  13. 2019-12-16T13:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  14. 2019-12-18T00:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  15. 2019-12-19T15:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  16. 2020-01-24T00:11:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  17. 2020-01-24T00:12:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  18. 2020-02-12T12:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  19. 2020-02-12T12:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  20. 2020-02-14T00:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  21. 2020-02-28T12:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  22. 2020-02-28T12:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  23. 2020-03-04T00:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  24. 2020-05-05T12:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  25. 2020-05-05T12:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  26. 2020-05-07T00:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  27. 2020-05-07T00:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  28. 2020-05-19T00:39:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  29. 2020-05-19T00:39:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  30. 2020-05-19T18:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  31. 2020-05-19T18:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  32. 2020-05-23T05:04:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  33. 2020-05-26T00:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  34. 2020-06-04T11:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  35. 2020-06-04T11:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  36. 2020-06-04T11:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  37. 2020-06-04T11:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  38. 2020-06-06T00:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  39. 2020-06-08T00:06:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  40. 2020-06-13T00:25:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.