Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 03663747919928260009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE IPIRANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7c005879a34b2f6e94dd0d6d4ffd21e3f75b8f638fc735767e725850fc0ced1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1992-07-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 1992-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 1992-11-05 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 1993-06-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 1993-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 1994-06-08 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 1994-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 1994-10-13 — Extinção da Punibilidade Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 1994-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 1994-11-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2010-08-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2010-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2010-08-27 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2010-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 1994-09-05 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da Punibilidade» em 1994-10-13 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 1994-10-31 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-07-14 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2010-08-30
Definitivo (TPU 246)
2010-08-27
Redistribuição (TPU 36)
2010-08-27
Recebimento (TPU 132)
2010-08-27
Remessa (TPU 982)
1994-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
1994-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
1994-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
1994-10-13
Extinção da Punibilidade (TPU 973)
1994-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
1994-06-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2014-10-31T19:56:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  4. 1992-07-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 1992-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 1992-11-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  10. 1993-06-14T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  11. 1993-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 1994-06-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  13. 1994-09-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 1994-10-13T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
  15. 1994-10-31T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 1994-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  17. 1994-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.