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TJAP — 00006412120238030002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09879282ff03bd35ec48d447d57b4d67f95acdaac692bc0e881450c0f961f1e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-27 a 2023-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-22: Definitivo (TPU 246)
2023-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-22: Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2023-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-17: Improcedência (TPU 220)
2023-11-17: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-27T11:43:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T12:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T19:10:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T09:38:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T08:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-20T13:27:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T07:54:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T08:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T09:06:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T16:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T12:42:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T12:39:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2023-06-02T11:32:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-06-05T08:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T10:27:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T08:38:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T13:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T11:03:11.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T08:17:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T21:39:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-08-18T09:13:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-20T19:22:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-09-05T11:34:14.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T11:52:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2023-09-06T13:07:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2023-10-08T19:27:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2023-10-10T19:14:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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}

2023-11-17T12:04:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2023-01-27T12:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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}

2023-01-27T16:51:47.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2023-01-30T09:13:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2023-01-30T09:16:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2023-01-30T09:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```
2023-01-30T09:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```
2023-02-10T09:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```
2023-02-10T09:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```

2023-02-15T08:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2023-02-23T14:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```

2023-02-27T08:11:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
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  }
}

2023-02-27T09:50:58.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003104920168110006 — Inquérito Policial · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Segunda Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
TJMA — 00001946220208100125 — Inquérito Policial · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
TJGO — 00182407620128090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª Vara Criminal
TJGO — 00182519520188090103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)
TJRR — 08011885120208230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000281320218174001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
TJMT — 00003103220208110031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJGO — 00181505320188090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)