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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00010291920048260011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b25a2d738580abb8fafa1d42245e70fbc3387d27724c4c1643120419b3882263

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2004-04-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2004-07-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2004-09-22 — Composição Civil dos Danos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2004-09-22 — Extinção da Punibilidade Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2004-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2004-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2004-11-10 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2005-02-15 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2005-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2005-05-30 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2007-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2007-03-14 — Extinção da Punibilidade Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2007-03-14 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2007-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2010-01-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2010-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2010-08-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da Punibilidade» em 2004-09-22 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da Punibilidade» em 2007-03-14 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2007-03-14 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T04:00:44.959326287Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2004-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2004-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b25a2d738580abb8fafa1d42245e70fbc3387d27724c4c1643120419b3882263

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-22 a 2010-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-01-27
Definitivo (TPU 246)
2010-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-03-14
Julgamento (TPU 193)
2007-03-14
Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2007-03-13
Conclusão (TPU 51)
2005-05-30
Redistribuição (TPU 36)
2005-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2005-02-15
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2004-11-10
Denúncia (TPU 391)
2004-11-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-05-30T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2007-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2007-03-14T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
  4. 2007-03-14T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2007-04-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2004-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2004-04-14T14:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2004-07-08T09:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2004-09-22T00:00:00.000Z — Composição Civil dos Danos (TPU 12616)
  10. 2004-09-22T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
  11. 2004-09-24T15:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2004-11-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2004-11-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  14. 2005-02-15T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  15. 2005-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.