TJPA — 00379087520158140301

Classe: Cautelar InominadaOrgao: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5dea0efffa0d7afc865dcd461c89748471670515e93b78c15e72256e249c3b9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Direito de Preferência

Movimentações públicas

  1. 2015-07-10T14:58:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2015-07-10T15:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2015-07-13T10:11:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2016-06-06T11:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2866",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
      }
    }
  5. 2016-09-27T12:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2866",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
      }
    }
  6. 2015-07-10T15:22:56.000Z — Despacho (TPU 11009)
  7. 2015-07-13T10:11:34.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2866",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
      }
    }
  8. 2015-07-17T11:52:12.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2866",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
      }
    }
  9. 2016-07-05T10:32:06.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2866",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
      }
    }
  10. 2016-10-14T09:30:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2866",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
      }
    }
  11. 2018-03-07T13:45:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2866",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
      }
    }
  12. 2018-03-07T13:46:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2866",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
      }
    }
  13. 2025-09-01T10:55:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2866",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.