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Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-PI 06000293820206180083

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1820a60eb43c10338240aba2aa42e20e435058093f0624697812408827bfa5fa

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000293820206180083 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2020-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1820a60eb43c10338240aba2aa42e20e435058093f0624697812408827bfa5fa. SHA-256 do comentário: a16e6b8cf5866d86ed90a1c2834880bc1e3177dedb6ae0310e394f023ca5b5ec.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2020-10-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2020-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2020-10-13 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2020-10-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2020-10-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2020-10-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2020-10-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2020-10-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2020-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2020-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2020-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2020-11-09 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-19 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:22:37.573000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200918081736
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1820a60eb43c10338240aba2aa42e20e435058093f0624697812408827bfa5fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-18 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-09
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-13
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-18T08:17:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  2. 2020-09-18T09:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  3. 2020-09-27T10:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  4. 2020-10-12T16:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  5. 2020-09-18T08:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  6. 2020-09-18T08:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  7. 2020-09-18T08:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  8. 2020-09-18T08:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  9. 2020-09-18T08:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  10. 2020-09-18T08:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  11. 2020-09-18T08:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  12. 2020-09-18T08:17:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  13. 2020-09-22T21:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  14. 2020-09-22T21:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  15. 2020-09-22T21:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  16. 2020-09-22T21:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  17. 2020-09-22T21:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  18. 2020-09-22T22:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  19. 2020-09-22T22:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  20. 2020-09-22T23:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  21. 2020-09-23T09:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  22. 2020-09-23T09:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  23. 2020-09-23T09:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  24. 2020-09-23T09:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  25. 2020-09-23T11:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  26. 2020-09-23T11:19:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  27. 2020-09-23T11:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  28. 2020-09-23T11:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  29. 2020-09-24T15:36:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  30. 2020-09-25T20:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  31. 2020-09-26T10:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  32. 2020-09-26T15:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  33. 2020-09-27T15:32:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  34. 2020-09-28T08:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  35. 2020-10-09T13:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  36. 2020-10-09T13:23:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  37. 2020-10-09T13:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  38. 2020-10-10T16:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  39. 2020-10-10T16:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  40. 2020-10-12T11:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.