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Homologação da Transação Extrajudicial — Condições da Ação — TRT13 00000241020235130010

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialÓrgão: Vara do Trabalho de GuarabiraGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf3570f90f6cbe71756a9bba2a1c5cf965724dccab80ef7736816eb853adf949

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-26 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-01-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-01-31 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-01-31 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-01-31 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-01-31 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:42:25.937679965Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2023-01-23T15:29:07.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bf3570f90f6cbe71756a9bba2a1c5cf965724dccab80ef7736816eb853adf949

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-23 a 2023-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-09
Definitivo (TPU 246)
2023-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-31
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2023-01-31
Homologação de Transação (TPU 466)
2023-01-31
Audiência (TPU 970)
2023-01-27
Publicação (TPU 92)
2023-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-27
Publicação (TPU 92)
2023-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-23T15:29:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-01-26T08:44:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2023-01-26T08:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-01-26T08:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-01-31T14:31:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2023-01-27T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2023-01-27T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-01-27T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2023-01-27T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-01-31T14:31:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2023-01-31T14:31:23.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  12. 2023-02-08T07:28:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-02-08T07:28:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-02-09T16:24:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-02-09T16:24:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.