Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenizado - Efeitos — TRT3 00000468320145030100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dec5c3ef4656fca9650184ac0eff8e7adb5ea6b066b92adbd9b1b4bcf93f31c8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenizado - Efeitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-15 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-01-29 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2014-03-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-03-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2016-05-02 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2016-05-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2016-05-06 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2016-05-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2017-03-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2017-03-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2017-04-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2017-05-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2017-05-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2017-05-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2017-05-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2017-06-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2017-06-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2017-07-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-01-29 trata do assunto oficial «Indenizado - Efeitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-20 trata do assunto oficial «Indenizado - Efeitos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-03-24 trata do assunto oficial «Indenizado - Efeitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:32:39.347181077Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2014-01-15T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: dec5c3ef4656fca9650184ac0eff8e7adb5ea6b066b92adbd9b1b4bcf93f31c8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2017-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-24
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-06-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-05-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-04-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-05-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 14004
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-01-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-03-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-08-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002032320235230023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT3 — 00001902320145030079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- TRT20 — 00004788920185200003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-05-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT10 — 00002122420175100001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros / 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT14 — 00002681220255140051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-08-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT16 — 00163127520205160003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT16
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT14 — 00002683520205140003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT22 — 00003638820215220106 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT22
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO