Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00121910620188190208
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe0e91ecd3cc8d6655d8eeb0f68f9dbf559e37d21ca336b5e65617979dcdc3f3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-05-14 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-07-12 — Preliminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-07-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-09-13 — Preliminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-11-14 — Preliminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-12-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-03-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-04-02 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-05-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-09-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-11-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-06-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-06-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-06-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-06-20 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-06-20 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-06-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2018-07-12 no assunto «Ameaça»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2018-09-13 no assunto «Ameaça»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2018-11-14 no assunto «Ameaça»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-14 a 2023-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-06-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-03
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-11-07
- Decretação de revelia (TPU 12307)
- 2019-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-23
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-14T14:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-07-12T11:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-07-16T10:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-13T11:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-11-14T12:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-12-12T15:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-25T13:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-03-28T16:26:34.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-04-02T12:50:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2019-04-03T12:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-21T11:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-21T11:55:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-09-20T15:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-23T15:13:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-07T11:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-11T14:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-06-20T19:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-16T14:03:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-14T15:58:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-24T13:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-18T17:23:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-18T17:23:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-18T17:23:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-18T17:23:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-18T17:23:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-18T17:38:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-02-04T11:54:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-07T09:59:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-07T11:22:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-02-27T13:40:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-25T13:40:30.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2019-04-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-21T16:50:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-21T16:50:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-01T16:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-07T11:23:53.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
- 2019-12-03T16:27:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00082747120218190014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM
- TJRJ — 00031769020188190053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00245765720158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJRJ — 00416736220198190014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM
- TJSP — 00013653020148260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00141036620168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJGO — 00139456120188090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00139104620188090064 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / Vara Criminal