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TJSP — 00183376820048260011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90af861d1b477b6e5a58cd26335504af2d43a65a5d03771196d9fe9743d2ed67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-27 a 2010-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-10-27
Definitivo (TPU 246)
2009-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2009-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2005-12-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-12-12
Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2005-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2005-12-05
Conclusão (TPU 51)
2005-07-25
Mero expediente (TPU 11010)
2005-07-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-07-23T15:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2005-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2005-12-05T14:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2005-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2005-12-12T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
  6. 2005-12-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2004-10-27T18:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2004-12-10T18:15:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2004-12-22T15:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2004-12-22T15:28:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2005-01-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2005-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2005-05-17T08:50:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  14. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2009-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  17. 2009-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  18. 2009-10-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2009-10-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.