TJAL — 05010897020078020051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61d29b8254e3e0add40d3c2f8b162e93baf5897ae8197addd38ceba1ba8c8ebf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-03 a 2021-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-30
- Provisório (TPU 245)
- 2021-08-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-22
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-21
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2019-11-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-30
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-03T14:45:08.000Z — Devolução (TPU 105)
- 2015-05-19T08:47:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-13T12:06:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-16T13:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-16T12:50:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-16T12:34:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-10T13:10:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-11T10:31:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-03T13:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-09-03T12:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-08-14T12:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-08T10:58:04.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2014-05-07T08:48:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-01T11:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-16T12:46:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-05T09:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2014-09-03T12:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-07-10T10:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-10T10:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-29T11:21:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-24T10:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-23T08:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-23T09:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-14T09:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22T11:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-21T20:46:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-21T10:07:51.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2019-10-29T20:49:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-29T13:02:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-10-03T13:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-23T11:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-09-23T11:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-08-02T10:43:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-28T10:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-15T09:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-04-03T11:13:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-10T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2013-03-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 58820409720098130702 — Recurso Especial · 2011-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00045635620108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent / 13ª VARA CÍVEL
- STJ — 00003726820018170420 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003727319918160185 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003665619978160185 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 33452982520138130024 — Recurso Especial · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07340366120218020001 — Execução Fiscal · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRN — 00027842320028200106 — Procedimento Comum Cível · 2002-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA