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TJGO — 00068346020208090044

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)Grau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b288a7b44d48cb913c0c3f3bf002a67e0d7d21685066afb8ac8eb7ae6f5877b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2026-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-09: Confirmada (TPU 12266)
2026-01-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-01-08: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-01-06: deferimento (TPU 12444)
2025-12-16: Conclusão (TPU 51)
2025-12-15: Confirmada (TPU 12266)
2025-12-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-12-15: Petição (TPU 85)
2025-11-24: Documento (TPU 581)
2025-10-23: Documento (TPU 581)
2025-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T15:01:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T16:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T10:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-28T01:10:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T14:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-06T10:32:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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    "codigo": "13171",
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2021-10-06T11:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-06T11:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-10T16:32:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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2021-11-10T16:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13171",
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  }
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2021-11-11T14:56:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "13171",
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2021-11-24T10:22:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-24T14:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T14:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
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2021-12-07T14:47:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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    "codigo": "13171",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
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2021-12-07T14:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13171",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
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2021-12-13T14:36:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "13171",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
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}

2022-01-11T13:01:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13171",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
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2022-01-11T13:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13171",
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2022-02-12T19:03:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "11518",
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2022-02-18T13:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T13:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-10T16:19:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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2022-04-18T13:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "11518",
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2022-05-20T17:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-20T17:36:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal"
  }
}

2022-05-20T17:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13171",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}

2022-06-22T16:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13171",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
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2022-07-07T18:43:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13171",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
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2022-07-08T15:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13171",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}

2022-08-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13171",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
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2022-08-10T16:46:13.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13171",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
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2022-08-12T14:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13171",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
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2022-08-12T16:04:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13171",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}

2022-08-12T16:26:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13171",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}

2022-09-26T07:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13171",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}

2022-09-26T07:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13171",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}

2022-10-17T14:29:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13171",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}

2025-10-10T11:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13171",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006509320188150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) / 2ª Vara Mista de Queimadas
TJPE — 00000299220208170780 — Termo Circunstanciado · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
TJPI — 00001887320208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TJGO — 00195865920208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00194393320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJAP — 00030158120218030001 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJPE — 00000299220118170300 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
TJDFT — 00229177620168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA