Termo Circunstanciado — Lesão grave — TJPI 00000495920188180058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8e275c28f389c170fd0c75073ae745661f9a3a8f2a24d25260a54118fb2918b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Lesão grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-06-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-08-06 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-08-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-08-10 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-08-10 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-08-24 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-09-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-09-26 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-09-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-10-02 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-10-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-04-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-04-26 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-10-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-01-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-01-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-01-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-10-02 trata do assunto oficial «Lesão grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:30:35.551000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180628104502
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-06-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c8e275c28f389c170fd0c75073ae745661f9a3a8f2a24d25260a54118fb2918b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-28 a 2020-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-02
- Mandado (TPU 106)
- 2019-04-26
- Mandado (TPU 985)
- 2019-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-02
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2018-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-26
- Audiência (TPU 970)
- 2018-09-06
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão grave
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-28T10:45:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2018-06-29T11:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2018-08-06T10:11:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2018-08-06T10:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2018-08-10T14:20:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2018-08-10T14:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2018-08-24T10:13:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2018-09-06T13:50:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2018-09-26T10:26:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2018-09-26T10:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2019-04-26T13:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2019-10-02T12:11:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2018-07-31T10:33:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2018-06-28T10:45:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2018-07-10T09:13:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2018-07-30T11:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2018-08-06T10:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2018-08-07T13:36:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2018-08-10T14:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2018-08-13T09:07:26.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2018-10-02T14:09:59.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2018-10-11T11:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2018-10-11T11:03:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2019-04-26T13:50:20.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2020-01-10T10:26:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2020-01-10T10:35:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } } - 2020-01-10T10:41:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002417220178180075 — Termo Circunstanciado · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPI — 00001204220108180058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJPA — 00003969220048140091 — Termo Circunstanciado · 2004-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPI — 00002294020208180047 — Termo Circunstanciado · 2020-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJPA — 00004078920218140200 — Inquérito Policial Militar · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00004126320118140200 — Inquérito Policial Militar · 2011-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPR — 00000243320228160035 — Inquérito Policial · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 2ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00222461020208090051 — Inquérito Policial · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / Auditoria Militar
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000495920188180058 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Lesão grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE JERUMENHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
c8e275c28f389c170fd0c75073ae745661f9a3a8f2a24d25260a54118fb2918b. SHA-256 do comentário:80a44c93286301fefe79f6a46343086f014c2bd1b4e006f9884003ec531ef74e.