TJPE — 00000103820268172280
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83a70628fba1b7b6913f4f279e7ba1e8f8a007078a02d6e4096d27a2614d7ba3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-27
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-06T10:37:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6936", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2026-02-23T23:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6936", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2026-03-02T07:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6936", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2026-08-13T06:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6936", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2026-08-21T15:42:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6936", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2026-08-27T14:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6936", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2026-02-28T02:28:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6936", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2026-03-25T02:52:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6936", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2026-03-27T15:44:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6936", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2026-04-21T05:41:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6936", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2026-04-21T08:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6936", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2026-08-15T03:07:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6936", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2026-08-17T03:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6936", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2026-01-13T14:42:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6936", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2026-02-11T09:56:25.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6936", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2026-02-11T13:21:27.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6936", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2026-03-10T19:18:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6936", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2026-03-24T15:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6936", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2026-03-24T15:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6936", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2026-08-04T10:56:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6936", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001901720158180080 — Procedimento Comum Cível · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / VARA ÚNICA DE CARACOL
- TJMA — 00002122320168100061 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 2� VARA DA COMARCA DE VIANA
- STJ — 00004289620168100056 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / PRESIDÃNCIA
- TJRO — 70053316120198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPI — 00001913420178180079 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJRO — 70030895020198220003 — Cumprimento de sentença · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 1ª VARA CÍVEL
- TJGO — 00197034519948090051 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1994-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual
- TJMA — 00002136320168100075 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O