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Ação Penal Eleitoral — Inscrição Fraudulenta — TRE-RJ 06000028920196190074

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9d039202ac2fa3eae5c2a8ad3243b0103d0436c2df39bce8a0f2a3dcf30492e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-24 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2022-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2023-01-23 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2023-01-25 — Documento; Suspensão de procuração conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24 (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2023-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-01-27 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2023-01-30 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2023-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-11-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  14. 2025-06-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  15. 2025-10-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2025-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2025-11-27 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2025-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Inscrição Fraudulenta» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-11-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  2. Que questão do assunto «Inscrição Fraudulenta» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-06-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2025-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-16
Definitivo (TPU 246)
2025-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-16
Documento (TPU 581)
2025-12-16
Documento (TPU 581)
2025-12-05
Documento (TPU 581)
2025-12-04
Documento (TPU 581)
2025-12-04
Documento (TPU 581)
2025-12-03
Documento (TPU 581)
2025-11-27
Petição (TPU 85)
2025-11-27
Documento (TPU 581)
2025-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-18T16:13:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  2. 2020-05-20T12:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  3. 2020-05-21T11:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  4. 2021-09-06T17:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  5. 2022-02-03T14:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  6. 2022-11-10T11:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  7. 2022-12-16T18:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  8. 2023-01-27T18:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  9. 2023-02-02T17:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  10. 2023-03-15T18:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  11. 2023-10-18T14:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  12. 2025-11-04T11:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  13. 2020-05-21T10:50:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  14. 2020-05-21T12:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  15. 2020-05-21T13:25:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  16. 2021-06-23T13:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  17. 2021-09-13T15:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  18. 2021-09-16T11:58:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  19. 2022-02-15T13:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  20. 2022-02-15T13:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  21. 2022-02-24T15:48:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  22. 2023-01-13T13:49:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  23. 2023-01-17T15:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  24. 2023-01-17T15:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  25. 2023-01-17T18:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  26. 2023-01-18T18:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  27. 2023-01-18T18:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  28. 2023-01-18T18:23:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  29. 2023-01-23T16:49:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  30. 2023-01-25T13:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Suspensão de procuração conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24",
      "valor": 263
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  31. 2023-01-25T15:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  32. 2023-01-25T16:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  33. 2023-01-25T17:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  34. 2023-01-25T18:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  35. 2023-01-27T14:25:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  36. 2023-01-27T18:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  37. 2023-01-30T17:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  38. 2023-02-01T14:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  39. 2023-02-01T14:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}
  40. 2023-02-02T17:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15055",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.