TJSP — 00685541319958260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c91657c19b8a8335a31c497fbd58eda6c9a6170c23add9ae7841a2d2453e215
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-09-13 a 2014-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 1996-11-29
- Redistribuição (TPU 36)
- 1996-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-10-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 1996-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1995-09-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 1996-10-14T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 1996-11-29T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 1996-10-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-10-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-10-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-10-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-08-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-08-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-06-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-06-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-06-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-06-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-05-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-05-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-04-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-04-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-03-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-03-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-12-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-12-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-12-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-12-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-10-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-10-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-09-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-01T04:01:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00074315620158260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSP — 00312413620108260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- STJ — 00004353720198250001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE CENTRAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJSP — 00038524220118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJDFT — 00238439120158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE CENTRAL / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00243711620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE CENTRAL / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00136985520158070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE CENTRAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPA — 00002064720198140401 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE CENTRAL / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM