TJAC — 00139999120158010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c99b354b57e9629509ee195cb7ab1ff0b5e5b67438c9e67c3bdfaa061f9376f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas
- 2015-12-17T11:17:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-17T11:24:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-10T10:35:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-12-10T10:36:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-12-14T09:38:39.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-12-11T11:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-11T17:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAC — 00003628920178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00004084420188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00001053020188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50259095920144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-04-04 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 00003373720078020058 — Execução Fiscal · 2006-12-19 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00001386319998240064 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 00000703320148020054 — Execução Fiscal · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 00007349820138020054 — Execução Fiscal · 2013-09-13 · 1 referência(s) em comum