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TJMT — 00001042819998110007

Classe: Execução FiscalOrgao: Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb36ed58b7bd1dc3106d85fbaa0f54f9ae4e2f3a237cc1c85f0bacb1c2dab009

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 206 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-06-29 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11: Documento (TPU 581)
2023-12-09: Recebimento (TPU 132)
2023-12-09: Remessa (TPU 123)
2023-11-06: Definitivo (TPU 246)
2023-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-30: Prescrição (TPU 11878)
2023-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-30: Conclusão (TPU 51)
2023-10-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cooperativa

Ver outros registros do assunto TPU 5939

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 206. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-06-29T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-08-24T08:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-17T17:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2004-12-17T17:40:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-22T17:44:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    {
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2004-12-22T17:44:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-20T15:54:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-06T17:17:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2006-01-16T17:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-29T17:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2007-06-01T16:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2008-11-14T11:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-16T16:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-03T15:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T14:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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2014-10-23T14:34:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-10-30T12:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6377",
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  }
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2014-10-30T13:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-14T13:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-10-01T10:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-22T16:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T12:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T14:07:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
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2016-02-01T14:09:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
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2016-02-24T16:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
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2016-03-04T17:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
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2016-03-11T15:20:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
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2016-03-22T15:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T18:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
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2016-04-25T12:32:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
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}

2016-04-26T15:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2016-05-11T13:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
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2016-05-11T16:57:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2016-05-30T11:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
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}

2016-11-16T15:39:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2016-11-16T17:26:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2017-02-01T11:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
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2017-02-07T18:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-03-20T17:12:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2017-03-20T17:16:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01124146620174025168 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 26598725420228130000 — Recurso Especial · 2023-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000639720194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002131120194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 06ª - Belém
TRF1 — 00002093220194014302 — Execução Fiscal · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 05ª - Palmas
TJRJ — 00016176420138190024 — Execução Fiscal · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRJ
- Órgão julgador: Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF2 — 01124146620174025168 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF6 — 00083322520144013807 — Apelação Cível · 2017-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Gabinete 11