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TJPE — 00000105320218171200

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff0a8d87df576e3364dd99c1f7a8a5329c18375472971c8e6550be8694f5c43b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-22 a 2021-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-17
Definitivo (TPU 246)
2021-06-17
Recebimento (TPU 132)
2021-06-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-25
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-05-24
Conclusão (TPU 51)
2021-05-24
Petição (TPU 85)
2021-05-24
Petição (TPU 85)
2021-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-29
Recebimento (TPU 132)
2021-04-29
Conclusão (TPU 51)
2021-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-22T14:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2021-04-29T11:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-05-24T08:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-05-24T08:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-05-24T08:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-01-22T14:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-02-08T13:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2021-02-24T11:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-02-25T12:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2021-02-25T12:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-03-09T12:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2021-04-29T11:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-05-21T08:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-05-25T08:20:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  15. 2021-06-03T08:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2021-06-17T12:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-06-17T12:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.