Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Confederativa — TRT3 00000470220125030080

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de PatrocínioGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aabf40700593be4ff36deb7fd9830d7fba0bf7f51459a218b72e413149f61f91

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000470220125030080 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Confederativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Patrocínio”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 232 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: aabf40700593be4ff36deb7fd9830d7fba0bf7f51459a218b72e413149f61f91. SHA-256 do comentário: 70149942f313fb11023eda5adf9c18d3efcb920506724cdabd57ff956599b406.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 232 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-05-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  4. 2015-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  5. 2015-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  6. 2015-04-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  7. 2015-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  8. 2015-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  9. 2015-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  10. 2015-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  11. 2015-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  12. 2015-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  13. 2015-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  14. 2015-06-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  15. 2015-06-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  16. 2015-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  17. 2015-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  18. 2015-07-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-03-13 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-05-03 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-06-01 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/229

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:05:58.174749126Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: aabf40700593be4ff36deb7fd9830d7fba0bf7f51459a218b72e413149f61f91

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 232 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2015-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-11
Conclusão (TPU 51)
2015-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-25
Conclusão (TPU 51)
2015-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Confederativa

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 232. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  18. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.