Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00210692220048260011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7299f315cbddc91389d5187460eac8938cde52bfe41ec0c6965ce61d5324a15

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2004-12-16 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2005-03-10 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2005-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2005-03-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2005-08-22 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2005-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2005-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2009-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2005-03-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2005-08-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T03:57:53.890011111Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2004-11-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2004-11-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e7299f315cbddc91389d5187460eac8938cde52bfe41ec0c6965ce61d5324a15

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-02 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-08-05
Definitivo (TPU 246)
2005-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-08-22
Julgamento (TPU 193)
2005-03-10
Audiência (TPU 970)
2005-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-03-10
Julgamento (TPU 193)
2004-12-16
Audiência (TPU 970)
2004-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-22T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 2005-08-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2005-08-22T14:44:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-08-05T15:41:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2004-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2004-12-16T17:38:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2005-03-10T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2005-03-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2005-03-10T14:00:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  10. 2014-10-31T20:54:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.