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TRE-PB — 06000080920236150029

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c249a7ff3b66ff348d92bf6b03bed5fc6e336bf394f21b2c9316628c8a31ecce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-19 a 2025-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-24: Definitivo (TPU 246)
2025-01-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-24: Documento (TPU 581)
2025-01-24: Documento (TPU 581)
2025-01-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-16: Documento (TPU 581)
2024-12-16: Petição (TPU 85)
2024-12-11: Petição (TPU 85)
2024-12-06: Publicação (TPU 92)
2024-12-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Ver outros registros do assunto TPU 11514

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-19T10:52:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T11:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T10:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T13:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T11:38:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T09:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T08:02:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T08:02:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T10:25:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T08:45:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T08:48:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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2024-05-03T15:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
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2024-11-05T17:57:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2024-12-03T06:45:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T10:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
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    "codigo": "14260",
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2024-12-11T17:24:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T13:24:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-03-23T11:50:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T11:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T10:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T11:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T22:30:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T10:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T10:53:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14260",
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2023-08-15T10:29:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14260",
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2023-09-07T03:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-18T13:36:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T13:39:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14260",
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2023-10-27T13:12:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
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2023-10-27T13:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-10-27T13:27:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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2023-11-10T10:19:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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2023-11-28T13:38:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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2024-02-19T11:26:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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2024-02-19T13:15:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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2024-02-19T13:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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2024-02-19T13:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
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2024-04-05T10:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2024-04-05T13:58:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2024-04-05T14:01:17.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001205720226060095 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-CE — 06001217820226060083 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06003105120216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 51ª Zona Eleitoral
TRE-CE — 06001217920226060115 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06003113620216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 51ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000393620236160147 — Inquérito Policial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
TRE-PA — 00001035620186140073 — Petição Cível · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Petição Cível
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000388920226160178 — Termo Circunstanciado · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 178 ª zona eleitoral-Curitiba