Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06000265220226170015

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e512e8a4d756331a47e718cc9b3fa3430bdf511335d58d408053cc0fdbb5d5d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-07-26 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-07-28 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2022-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-08-03 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2022-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2022-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2022-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2022-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2022-08-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2022-08-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2022-08-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2022-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2024-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-03 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-08-06 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11
Documento (TPU 581)
2022-08-07
Definitivo (TPU 246)
2022-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-06
Reativação (TPU 849)
2022-08-06
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-03
Definitivo (TPU 246)
2022-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Documento (TPU 12270)
2022-08-03
Documento (TPU 12270)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-07T18:03:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2022-07-08T07:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2022-07-22T11:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2022-07-27T07:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2022-07-19T11:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2022-07-19T11:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2022-07-25T13:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2022-07-26T09:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2022-07-26T09:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2022-07-26T19:36:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Pedido de reconsideração",
          "valor": 179
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2022-07-27T10:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2022-07-28T00:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2022-07-28T11:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2022-08-01T08:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2022-08-01T08:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2022-08-03T02:07:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2022-08-03T02:07:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2022-08-03T02:07:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2022-08-03T02:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2022-08-03T02:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2022-08-03T02:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2022-08-03T04:52:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2022-08-03T04:53:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2022-08-06T03:16:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2022-08-06T03:25:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2022-08-06T03:33:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2024-04-11T17:57:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2022-07-18T16:27:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2022-07-18T16:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2022-07-19T11:47:29.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2022-07-25T07:25:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2022-07-27T10:12:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2022-08-03T04:52:01.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2022-08-03T10:16:05.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2022-08-03T10:18:23.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2022-08-03T11:24:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2022-08-03T11:24:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2022-08-06T03:16:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2022-08-06T03:16:10.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2022-08-07T19:53:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28823",
        "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.