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TRE-AP — 06012168520226030000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f8646532465e3c94c020a1ffc4d2c76e2f9b8cae7ea25798473b5d103a53036

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-28: Definitivo (TPU 246)
2023-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-28: Documento (TPU 581)
2023-06-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-27: Documento (TPU 581)
2023-06-27: Documento (TPU 581)
2023-06-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-13T18:12:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2023-03-03T14:53:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2023-03-03T14:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-08T17:47:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T17:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-09-13T18:17:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T16:10:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-19T13:58:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T16:30:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T16:30:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T16:30:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T16:30:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T16:30:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T16:30:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T16:30:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
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2022-11-04T16:30:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2022-11-13T17:50:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2022-11-13T17:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-11-13T17:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-11-13T17:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2022-11-14T11:50:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2022-11-17T01:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
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}

2022-11-22T19:11:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
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```

2022-12-02T12:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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}

2022-12-02T12:45:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2023-03-03T14:52:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2023-03-16T13:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
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}
```
2023-03-16T13:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
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```

2023-03-20T01:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2023-03-24T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
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  }
}
```
2023-03-24T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2023-03-24T16:46:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2023-03-24T16:46:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2023-04-28T17:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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```

2023-05-08T17:04:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2023-05-08T17:47:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2023-05-29T18:24:28.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2023-05-29T18:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2023-05-30T08:51:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2023-06-15T14:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06013334520186020000 — Prestação de Contas · 2018-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06010355320186020000 — Prestação de Contas · 2018-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-AL — 06013036820226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-SE — 06003641520236250000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06000611620216090000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06000561920226140000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE STJ1
TRE-AC — 06014502420226010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / Gabinete do Juiz de Direito 2
TRE-AC — 06014493920226010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / Gabinete do Juiz Federal