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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000360320196210125

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 125 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a9c7a1062bc4c7353c9ed5086fd5f8126c3b542f474b4f48263d55a41bbc415

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-07 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-08-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2019-08-29 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-09-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-26 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:23:29.407000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190507141018
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7a9c7a1062bc4c7353c9ed5086fd5f8126c3b542f474b4f48263d55a41bbc415

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-07 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-26
Definitivo (TPU 246)
2019-09-26
Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-26
Definitivo (TPU 246)
2019-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-29
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-08-29
Conclusão (TPU 51)
2019-08-14
Recebimento (TPU 132)
2019-08-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-07T14:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-08-29T15:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-06-03T13:59:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-07-09T14:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-08-09T14:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-08-09T14:38:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-09-26T14:21:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-09-26T14:30:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-06-04T14:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-08-14T15:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-08-29T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-09-03T14:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-09-26T15:23:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-09-26T15:42:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-09-26T15:42:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-09-02T16:34:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.