TJRJ — 00357314920198190014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54c187dc019bf7ebb5cff80ab8c5deca018744694f11897ceeaa0045dc4fbef4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-29 a 2021-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-29T18:09:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-30T15:35:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-30T15:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-30T17:44:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-30T18:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-24T14:32:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-03T16:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-03T17:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2020-02-05T13:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-13T13:23:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-04-17T19:39:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-04-24T13:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-04-24T13:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-11T09:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-17T11:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-17T12:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-15T17:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-23T17:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-23T17:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-30T16:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-31T17:52:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-01T17:52:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-04T16:02:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-12-05T16:02:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-04-17T19:42:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-20T19:43:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-03T17:52:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-07-03T17:55:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-08-31T17:33:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-14T12:46:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-14T12:46:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004004120158260599 — Recurso Especial · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJMT — 00003169620198110088 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJPB — 00006076720188150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM / Vara Única de Solânea
- TJRR — 08012134020268230047 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJAP — 00026338520218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJAP — 00026581120158030002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJES — 00001461520128080069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJPR — 00000140520208160117 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL