TJES — 00000024720238080007
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Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
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Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002166320198100026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / 5� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJRR — 08014620920258230020 — Inquérito Policial · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / JUIZ DAS GARANTIAS
- TJPB — 00006695920168150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / 1ª Vara Mista de Monteiro
- TJMS — 00002284320208120008 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / 2ª Vara Criminal
- TJMA — 00002145420188100115 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / 2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO
- TJPI — 00001926920198180072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPI — 00001938620208180050 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJRR — 08014454720258230060 — Execução da Pena · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.