TRF3 — 12063582619984036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4431f9eb320a533d41b6744a57b378a5f91ab5a0e25610889ac1eb7f20502532

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-10-20 a 2013-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-06-17
Execução frustrada (TPU 276)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2006-11-14
Execução frustrada (TPU 276)
2005-07-25
Conclusão (TPU 51)
2005-06-07
Recebimento (TPU 132)
2005-05-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-04-18
Recebimento (TPU 132)
2004-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-07-14
Conclusão (TPU 51)
2004-04-20
Recebimento (TPU 132)
2003-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-08-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-10-20T17:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 1998-10-23T16:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2001-08-30T11:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2002-03-07T11:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2002-09-24T12:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2003-04-07T12:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2003-08-29T10:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2004-07-14T12:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2005-07-25T16:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  12. 2001-05-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2001-12-06T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2002-04-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2004-11-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2005-05-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2001-08-30T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2002-01-14T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2002-05-24T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2002-09-24T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2003-08-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-04-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2005-04-18T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2005-06-07T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2006-11-14T15:51:59.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  29. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.