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TRT21 — 00001038120255210014

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de MossoróGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e884527ee6b6f36d424bd1b6e9dbda801a19c22257e59c8ee943cf6f782d329b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-06 a 2026-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-04: Definitivo (TPU 246)
2026-03-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-23: Publicação (TPU 92)
2026-02-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-23: Publicação (TPU 92)
2026-02-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

Ver outros registros do assunto TPU 13722

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-06T12:57:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-02-06T12:57:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2025-02-10T09:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-25T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-26T08:08:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-02-26T10:33:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2025-02-27T08:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2025-12-02T08:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2025-12-03T02:41:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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```

2025-12-03T02:41:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2025-12-10T00:11:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-10T15:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2025-12-11T08:55:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2026-02-19T11:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2026-02-20T09:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2026-02-20T09:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2026-02-23T02:37:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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```

2026-02-23T02:37:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2026-02-23T02:37:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2026-02-23T02:37:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2026-02-26T00:11:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2026-02-26T00:11:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2025-02-26T10:33:17.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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```

2025-02-26T13:42:15.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2025-03-06T15:12:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-03-07T08:13:21.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-12-10T15:24:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-02-20T09:26:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2026-03-04T11:47:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2026-03-04T11:47:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2026-03-04T11:47:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2026-03-04T11:48:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT12 — 00000828620225120006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT12
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró / 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO
TRT4 — 00009257120125040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
TRT8 — 00001329720205080005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT21 — 00002910420215210018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró / Vara do Trabalho de Ceará Mirim
TRT12 — 00000826120255120045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró / 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
TRT4 — 00009209420125040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00009232720135040101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
TRT8 — 00001324420195080131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT8
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró / 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS