TRF2 — 00130062320164020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94b2801d359dbadc628384856c4d07dc1b6d0b27dc0a13872778518ede5c940c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Pensão
Movimentações públicas
- 2017-06-20T15:49:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2018-08-17T14:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-06-20T15:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-19T17:21:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-17T14:18:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-01-24T16:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-27T12:41:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF2 — 50034130720184025110 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00391420520004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-11-28 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50147510220178130024 — Recurso Especial · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50023844620184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50036263820224025121 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00161262220004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-06-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00181167220054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-02 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003730720138260477 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum