Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00008184620098250007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 0 RIACHÃO DO DANTASGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67b9d8e6302e9344decfc7de011486f7dfe0915e5e5ceecaaca08276fa740e80

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 67b9d8e6302e9344decfc7de011486f7dfe0915e5e5ceecaaca08276fa740e80
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2010-03-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  3. 2010-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2011-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2011-05-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2011-07-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2011-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2011-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2011-11-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2011-11-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2011-12-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2012-02-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2012-09-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2012-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2017-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2017-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2017-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2018-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-03-22 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-07-30 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-17 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:39:56.947000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090609120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 67b9d8e6302e9344decfc7de011486f7dfe0915e5e5ceecaaca08276fa740e80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-09 a 2018-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-23
Definitivo (TPU 246)
2017-02-21
Definitivo (TPU 246)
2017-02-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-20
Recebimento (TPU 132)
2017-01-20
Conclusão (TPU 51)
2017-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-04-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-02-06
Definitivo (TPU 246)
2013-01-09
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-20T09:50:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2017-02-21T13:14:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-02-03T09:52:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-01-20T12:19:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-04-24T10:44:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-11-07T09:41:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-10-23T09:17:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-10-18T11:42:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-09-24T14:28:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-08-20T11:10:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-07-17T11:19:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-07-05T08:58:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-07-04T11:10:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-04-26T08:45:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-03-20T10:10:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-02-27T12:00:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-01-23T10:12:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-11-07T08:45:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2011-08-24T10:54:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2011-08-23T12:56:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-08-04T13:44:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2011-07-13T12:02:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2011-06-22T10:59:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2011-06-02T10:17:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2011-05-17T09:41:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2010-09-09T12:39:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2010-08-05T12:06:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2010-07-01T11:50:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2010-03-24T09:35:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2009-07-23T09:32:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2018-03-23T09:53:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2017-02-21T13:14:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2017-01-26T07:57:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-01-20T12:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-01-20T12:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-02-06T09:23:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2013-01-09T11:56:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2012-12-06T12:02:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2012-10-24T09:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2012-10-18T12:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.