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Execução Contra a Fazenda Pública — Deficiente — TJSE 00028232120158250075

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3dda86d0ea04659d6bc2cda7f32c26f64c78050b83cc3063b02d01cf8e21859

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2015-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2016-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-09-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2016-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-10-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2016-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-11-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2017-02-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-02-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-06-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2018-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2018-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2018-10-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2019-01-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-18 trata do assunto oficial «Deficiente»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-02-20 trata do assunto oficial «Deficiente»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-10-11 trata do assunto oficial «Deficiente»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:25:05.967000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151209120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-12-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c3dda86d0ea04659d6bc2cda7f32c26f64c78050b83cc3063b02d01cf8e21859

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-09 a 2019-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-25
Definitivo (TPU 246)
2019-01-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-11
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2018-06-08
Conclusão (TPU 51)
2018-06-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-13
Conclusão (TPU 51)
2017-06-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-15T11:50:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-09-01T12:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-07-05T11:21:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-01-25T09:05:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-12-04T11:49:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-11-06T16:36:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-10-24T11:20:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-06-08T13:33:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-06-13T21:27:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-03-03T08:26:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-02-20T21:21:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-11-19T19:21:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-11-19T19:21:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-11-17T14:42:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-07-22T13:55:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-01-25T09:11:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2019-01-25T09:06:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-10-11T10:48:23.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  19. 2018-06-08T13:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-05-16T19:30:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-06-13T21:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-02-22T11:49:20.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2017-02-20T16:31:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  24. 2016-11-29T11:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-11-10T12:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-10-20T11:49:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-10-14T11:31:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-09-20T11:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-09-08T13:00:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-09-05T11:50:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-09-01T15:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-09-01T12:19:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-07-28T09:59:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-07-21T09:01:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-07-12T12:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-06-30T11:28:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-06-28T08:29:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-01-12T11:39:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-12-18T10:02:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-12-11T10:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.