Petição Criminal — Homicídio Simples — TJAP 00006503420248030006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53ad4f678bc5e617fa7d6bafe9ba42b55ffee27f38694c26726414bfe4bdc4ed
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-07-14 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-07-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-07-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-07-15 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-07-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-08-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-15 — Indeferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-08-21 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-08-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-08-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-09-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T21:07:19.689000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240714195932
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 53ad4f678bc5e617fa7d6bafe9ba42b55ffee27f38694c26726414bfe4bdc4ed
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-14 a 2024-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-27
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-15
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2024-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-07-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-14T19:59:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-07-15T09:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-07-15T13:33:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-08-12T08:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-08-27T08:00:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-07-15T09:39:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-07-15T11:54:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-07-15T13:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-08-06T08:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-08-12T08:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-08-15T10:56:39.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-08-21T09:37:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-08-21T09:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-09-04T11:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-09-09T08:29:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00006472620178030006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- TJAP — 00054141720208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPI — 00002400320198180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJAP — 00031558520218030011 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJPE — 00000363320218170430 — Inquérito Policial · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
- TJMA — 00002702120208100082 — Inquérito Policial · 2020-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA
- TJSP — 00016325220208260619 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Petição Criminal / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 01 CUMULATIVA DE TAQUARITINGA
- TJMS — 00002765820138120004 — Execução Provisória · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Execução Provisória
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / Vara Criminal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006503420248030006 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
53ad4f678bc5e617fa7d6bafe9ba42b55ffee27f38694c26726414bfe4bdc4ed. SHA-256 do comentário:eb53c5909b82c13ac254adb5b4fad8aa7faf523b0ae05ef66a02af2b42179206.