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Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral — Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral — TRE-RN 06000445420206200017

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 17 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa66b2d6329608314d56eeeeb86b518ff31fbe3b01af2ea4c9693b883359b8f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-07-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-07-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-08-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-08-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2020-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-09-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-09-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-12T17:03:53.390000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200628110951
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fa66b2d6329608314d56eeeeb86b518ff31fbe3b01af2ea4c9693b883359b8f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-28 a 2020-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-03
Definitivo (TPU 246)
2020-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-03
Petição (TPU 85)
2020-09-02
Petição (TPU 85)
2020-09-02
Publicação (TPU 92)
2020-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-30
Conclusão (TPU 51)
2020-08-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-28T11:09:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-07-03T09:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-07-07T11:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-08-30T21:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-07-03T09:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-08-26T09:20:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-08-31T20:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-08-31T20:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-08-31T20:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-02T00:47:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-02T00:47:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-06-28T11:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-07-06T13:01:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-07-07T11:00:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-08-25T13:42:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-08-25T13:42:29.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-08-31T20:09:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-09-02T16:29:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-09-03T01:48:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-09-03T13:04:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-09-03T13:04:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.