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TSE — 06000134820196130313

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f6024ed36d3eba549497a3366da3fa38f2eb3c6e5d1b3d1508e5861745ecb2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-14 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Definitivo (TPU 246)
2021-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-02
Documento (TPU 581)
2021-03-01
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-02-27
Recebimento (TPU 132)
2021-02-26
Conclusão (TPU 51)
2021-02-23
Recebimento (TPU 132)
2021-02-23
Documento (TPU 581)
2021-02-23
Documento (TPU 581)
2020-12-14
Recebimento (TPU 132)
2020-12-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-23T12:22:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-23T14:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-03-02T15:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-14T20:13:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-12-14T20:13:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-02-23T14:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-02-26T14:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-02-27T12:39:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-03-01T16:34:25.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2021-03-04T18:25:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-03-04T18:25:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.