TRE-RJ — 06000210620246190144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 930798fbd53ba54858655c20ab09f3a3876842a84db09f031582b90f228ce47a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-29 a 2025-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-30
- Reativação (TPU 849)
- 2025-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-14
- Homologado o Pedido (TPU 12649)
- 2024-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-29T17:27:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-08-01T11:40:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-08-02T01:02:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-08-07T03:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-08-07T03:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-08-14T18:00:31.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-08-14T18:00:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-08-14T18:03:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-08-14T18:03:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2025-04-30T14:16:55.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2025-04-30T14:28:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2025-04-30T14:28:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000334520226090119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-SC — 06000389420206240030 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000371520256160206 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 206 ª zona eleitoral-Sarandi
- TRE-PR — 06000371620206160133 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 133 ª zona eleitoral-Barbosa Ferraz
- TRE-GO — 06000333420246090003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-GO — 06000326020226090119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000104220256130068 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
- TRE-CE — 06001116920216060018 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ