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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-SP 06000078020206260010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccb6c99204bff0bdd6f60ab1f7a7d8812d2401c7873771c59ddba05c5ba5dcaa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-04-15 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-04-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-05-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-05-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-21 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-10 a 2020-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-21
Definitivo (TPU 246)
2020-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-21
Documento (TPU 581)
2020-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-06
Documento (TPU 581)
2020-05-06
Publicação (TPU 92)
2020-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-10T14:59:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  2. 2020-04-14T07:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  3. 2020-04-15T17:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  4. 2020-04-15T17:06:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  5. 2020-04-15T17:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  6. 2020-05-05T08:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  7. 2020-05-05T08:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  8. 2020-05-05T08:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  9. 2020-05-05T08:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  10. 2020-05-05T08:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  11. 2020-05-06T00:04:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  12. 2020-05-06T00:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  13. 2020-05-06T13:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  14. 2020-05-12T00:26:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  15. 2020-05-21T00:34:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  16. 2020-05-21T12:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  17. 2020-05-21T13:01:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  18. 2020-04-10T14:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  19. 2020-04-15T17:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  20. 2020-04-30T17:39:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  21. 2020-05-21T13:02:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  22. 2020-05-21T13:02:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.