Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-SP 00000729120186260367
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aefc6db7da53b56cd11d223ddffe6dfe77337fcd4ef15d3337abfec2da5b42c2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-02-27 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-02-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-05-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-06-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-07-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-07-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-07-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-07-06 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-07-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-07-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-07-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-07-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-07-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T00:07:18.865000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200113000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: aefc6db7da53b56cd11d223ddffe6dfe77337fcd4ef15d3337abfec2da5b42c2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-13 a 2022-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-06
- Documento (TPU 12270)
- 2022-07-06
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-06-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-13T16:04:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2020-02-27T17:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2020-02-27T17:49:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2020-02-28T12:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2020-03-19T16:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-20T16:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-05-09T17:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-05-31T12:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-06-06T17:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2020-02-12T17:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2020-02-12T17:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2020-02-12T17:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2020-02-12T17:53:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2020-02-13T16:24:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2020-02-28T11:43:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2020-03-11T13:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2021-07-06T14:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-26T17:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-26T17:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-26T17:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-28T02:37:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-28T02:37:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-05-04T02:29:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-07-06T13:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-07-06T13:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-07-06T13:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-07-08T02:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-07-08T02:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-07-16T03:56:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2020-02-12T17:28:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2020-02-12T17:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2020-02-12T17:34:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2020-02-27T17:44:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2020-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2020-03-11T13:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2020-03-11T13:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2020-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2020-03-19T16:19:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2021-06-17T18:30:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2021-11-05T15:31:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000729120186260367 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
aefc6db7da53b56cd11d223ddffe6dfe77337fcd4ef15d3337abfec2da5b42c2. SHA-256 do comentário:5638b9d309f57f62055b488a6de6a1977b6f9b203599fd9fa4b0186ea2bc82cf.