Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Juros — TJSE 00000449320138250033

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: ITABIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1c6e9223e9417cc3f8e07926372cbba1c33836a395373a0da17e33d9bf2c12f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2015-07-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-08-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2015-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2015-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-10-15 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-10-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-06-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-06-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2017-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-21 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-23 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-20 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:59:18.990000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150714120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c1c6e9223e9417cc3f8e07926372cbba1c33836a395373a0da17e33d9bf2c12f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-14 a 2017-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-11
Definitivo (TPU 246)
2016-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-31
Definitivo (TPU 246)
2016-07-01
Recebimento (TPU 132)
2016-06-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-06-06
Conclusão (TPU 51)
2016-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-15T10:40:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ]
}
  2. 2017-10-31T12:33:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-06-15T09:13:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-06-06T11:16:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-12-18T11:20:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-10-15T10:46:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-15T17:14:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-14T16:50:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-09-11T10:51:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-08-31T18:42:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-08-31T18:38:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-07-01T10:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-06-16T09:55:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-06-14T09:43:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18156",
    "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"
  }
}
  15. 2016-06-06T11:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-05-03T09:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-12-18T11:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-10-20T16:33:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-10-16T16:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-09-23T09:45:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-09-16T09:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-08-31T10:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-08-06T21:32:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-07-21T17:06:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-07-17T07:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-07-14T16:46:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.