Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PR 00028728620106160000

Classe: Prestação de ContasÓrgão: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data de ajuizamento: 2010-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 078d69cd8a7b05d10a70038e6d34ea12e5497d2ec11d20d3fb3c965cee2e855e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-05 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-11-05 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-11-05 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-11-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-05-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-05-12 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-05-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2011-05-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2011-05-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2011-05-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2011-05-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2011-06-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2011-08-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2018-03-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2018-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2018-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2018-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2011-08-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:05:46.053787171Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-11-05T15:36:46.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 078d69cd8a7b05d10a70038e6d34ea12e5497d2ec11d20d3fb3c965cee2e855e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-05 a 2018-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-08
Definitivo (TPU 246)
2018-03-08
Recebimento (TPU 132)
2018-03-08
Definitivo (TPU 246)
2018-03-08
Desarquivamento (TPU 893)
2018-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-09-28
Definitivo (TPU 246)
2011-09-28
Recebimento (TPU 132)
2011-08-22
Definitivo (TPU 246)
2011-08-22
Arquivamento (TPU 861)
2011-06-21
Recebimento (TPU 132)
2011-06-21
Recebimento (TPU 132)
2011-06-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-05T15:36:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2010-11-05T15:37:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2010-11-05T15:37:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  4. 2010-11-08T16:32:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2011-05-06T18:08:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2011-05-12T17:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  7. 2011-05-12T18:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2011-05-13T13:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2011-05-18T19:38:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2011-05-23T12:27:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2011-05-25T14:00:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2011-05-30T13:00:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2011-06-21T15:01:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2011-05-09T17:07:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-05-24T13:57:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2011-05-26T14:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2011-05-30T12:57:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2011-06-13T17:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-11-08T16:49:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-05-06T18:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-05-11T12:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-05-12T18:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-05-13T14:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  25. 2011-05-17T13:40:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2011-05-18T18:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-05-18T19:34:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  28. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  29. 2011-05-23T12:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-05-23T13:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-05-25T13:59:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-05-25T16:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-05-30T13:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-05-30T13:54:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2011-06-20T15:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2011-06-21T14:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-06-21T16:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-08-22T16:21:16.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  39. 2011-08-22T16:21:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2011-09-28T16:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.